Parlamento Europeu

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Tek sapo   13:24

França pode deixar cair lei Hadopi?

Por enquanto não passa de especulação, mas a imprensa francesa tem procurado antecipar a visão do novo governo francês relativamente aos direitos de autor no mundo digital. Quando estava na oposição a nova ministra da cultura, Aurelie Flippetti, foi sempre contra a polémica lei Hadopi e defendeu por diversas vezes um modelo diferente daquele que acabou por ser implementado pelo governo ..

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Tek sapo   15 Mai

Votação TeK: Portugal devia abandonar ACTA

O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fazia saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital recentemente. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting ..

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Tecnologia.com.pt por Bruno Peralta   12 Mai

Descida de preços no Roaming aprovado pelo Parlamento europeu

O acordo para a redução das tarifas em Roaming foi conseguido no dia 28 de Março, mas só esta semana é que o Parlamento Europeu aprovou e confirmou a partir de Julho. Esta redução de preço dos serviços em Roaming foi aprovado com 578 votos a favor, 10 contra e 10 abstenções, no Parlamento Europeu. Com este [...]

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Tek sapo   10 Mai

UE aprova descida de 90% no preço do roaming de dados móveis

O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo que vem estabelecer, a partir de 1 de julho, limites mais baixos para os preços cobrados pelos operadores pelas comunicações em roaming dentro da União Europeia. A proposta impõe "descidas acentuadas" para os preços atualmente praticados, mesmo em matéria de tráfego de dados, uma área que ainda não tinha sido visada por nenhuma medida do ..

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Tek sapo   04 Mai

ACTA pode não chegar a lei na Europa

O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fez hoje saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digitial. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting Trade ..

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Tek sapo   04 Mai

Propostas do PCP e BE para que Portugal se desvincule do ACTA chumbadas

Os projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, com o objetivo comum de apresentar uma recomendação ao Governo português para que se desvincule do ACTA, foram chumbados. Os dois partidos consideram que Portugal, embora tenha já pré-aprovado este polémico tratado internacional contra a contrafação e a pirataria, deve afastar-se do ..

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Tek sapo   26 Abr

A TDT chegou. E agora?

A Televisão Digital Terrestre instalou-se hoje de forma definitiva no país. O sinal analógico de televisão desliga-se, 57 anos após o início das emissões. A migração para o digital, que hoje se completa em Portugal, estende-se a toda a Europa até final do ano. O principal objetivo é assegurar uma gestão mais eficiente de espectro, libertando espaço e capacidade para a introdução no ..

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O GLOBO - Tecnologia por Reuters   24 Abr

Acordo sobre direito autoral pode ferir privacidade, diz chefe da UE

BRUXELAS - Um acordo comercial global para acabar com o roubo de copyright (direitos autorais) poderia dar aos provedores de internet o direito de espionar usuários, violando a lei da União Europeia, afirmou o chefe de privacidade de dados da UE nesta terça-feira.Vários governos do mundo desenvolvido têm pressionado por acordos multilaterais para proibir o roubo de marca registrada em bens de ..

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Tek sapo   19 Abr

Europa vai controlar exportação de tecnologia que ajude a censurar Internet

A União Europeia deve introduzir regras mais rigorosas, capazes de reforçar o controlo das exportações de software e tecnologia para países com regimes políticos autoritários e que não respeitem os direitos fundamentais dos seus cidadãos. Quem o defende é o Parlamento Europeu, que solicitou à Comissão Europeia medidas legislativas nesta área. A ideia é reforçar o controlo sobre as ..

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Público   29 Mar

Proposta de nova directiva e centro de combate reforçam luta contra cibercrime na Europa

O Parlamento Europeu aprovou uma proposta de directiva para harmonizar a criminalização de ataques informáticos, ao passo que a Comissão Europeia anunciou para Janeiro o arranque de um Centro de Cibercrime dentro da Europol.

Relacionados: Comissão Europeia, Europa
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Tek sapo   28 Mar

Comunicações em roaming mais baratas já a partir de julho

Um acordo alcançado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia criou as bases para uma revisão aos preços das comunicações em roaming, que entra em vigor já este ano. A partir de julho os preços das chamadas móveis em roaming não podem ultrapassar um máximo de 29 cêntimos por minuto (nas chamadas realizadas) ou 8 cêntimos (nas chamadas recebidas). Enviar uma ..

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Público   21 Mar

Strauss-Kahn anula conferência no Parlamento Europeu

Dominique Strauss-Kahn (DSK), ex-director geral do FMI, anulou a sua participação numa conferência no Parlamento Europeu (PE) sobre a crise financeira depois de vários eurodeputados terem criticado duramente o que foi visto como uma tentativa de utilizar a instituição para se "refazer uma virgindade".

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Tek sapo   14 Mar

Sugestão TeK: Sabe para onde vai o seu lixo eletrónico?

Mesmo com a atual conjuntura económica a taxa de substituição de computadores, televisores, impressoras, telemóveis, frigoríficos e outros equipamentos eletrónicos é cada vez mais acelerada, e a preocupação com políticas mais racionais de redução, reutilização e reciclagem tem vindo a aumentar. Mas as práticas estão longe de se aproximarem dos níveis ideais. Na União Europeia ..

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Tek sapo   06 Mar

Europa quer alterar legislação para facilitar acesso a dados públicos

A comissão Europeia tem em marcha uma proposta de alteração à legislação que regula o acesso aos dados da Administração Pública. Com as emendas, Bruxelas quer simplificar e tornar mais barato o processo, numa matéria que considera como o "motor da futura economia". "Na era digital, os dados assumem todo um novo valor, e a tecnologia permite-nos aproveitá-los da melhor forma", referiu ..

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Tek sapo   22 Fev

Comissão pede ao Tribunal Europeu para fiscalizar ACTA

A Comissão Europeia vai pedir ao Tribunal de Justiça que verifique se o ACTA é compatível com os direitos e liberdades fundamentais consagrados pela legislação comunitária, anunciou hoje o responsável europeu para a área do comércio. Karel de Gucht disse que o Executivo decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia que emita um parecer legal onde fique claro se o acordo ..

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