Comissão Europeia

Diplomacia de alto nível na União Europeia


Actualmente dirigida por Durão Barroso, o principal papel da Comissão Europeia é redigir as normais e procedimentos a nível europeu, coordenar e fiscalizar as interacções entre Estados-Membro e representar a União Europeia a nível internacional. mais

Tek sapo   17:48

Governo prepara-se para lançar concurso do serviço universal

O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um fundo de compensação para o serviço universal de comunicações. Previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, o fundo vai servir para financiar os custos relativos à prestação do serviço universal de comunicações. Suportado pelas empresas do sector, o funcionamento do fundo será balizado por um conjunto de regras que definem ..

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Tek sapo   16 Mai

Comissão "atenta" a restrições a browsers no Windows 8

A Comissão Europeia avisou que vai "ficar vigilante" relativamente à questão levantada a semana passada pela Mozilla e pela Google, que acusam a Microsoft de preparar restrições à utilização de browsers de terceiros na versão para tablets do seu próximo sistema operativo. O Windows 8, que na sua versão para dispositivos móveis, ganha a designação de Windows RT, tem sido objeto de ..

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Tek sapo   15 Mai

Votação TeK: Portugal devia abandonar ACTA

O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fazia saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital recentemente. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting ..

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Tecnologia.com.pt por Filipe Valente   11 Mai

Comissão Europeia prevê aumento da taxa de desemprego para Portugal

A taxa de desemprego em Portugal poderá subir para 15,5% ainda este ano e deverá recuar para 15,1% em 2013 segundo as previsões divulgadas hoje pela Comissão Europeia. Estas previsões ultrapassam, por um ponto percentual nos dois casos, os valores esperados pelo governo. No comunicado enviado por Bruxelas a recuperação da economia assenta no valor [...]

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Tek sapo   09 Mai

Europeus com voz

Na data em que se assinala o Dia da Europa deixamos a ligação para o site que servirá de base à relançada iniciativa europeia de promoção da cidadania. É através desta plataforma que quem pretende propor iniciativas legislativas à Comissão Europeia deve tentar fazer ouvir a sua voz. É também aqui que serão apresentadas todas as propostas apresentadas e validadas pela CE por ..

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Tek sapo   04 Mai

ACTA pode não chegar a lei na Europa

O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fez hoje saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digitial. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting Trade ..

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Tek sapo   04 Mai

Propostas do PCP e BE para que Portugal se desvincule do ACTA chumbadas

Os projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, com o objetivo comum de apresentar uma recomendação ao Governo português para que se desvincule do ACTA, foram chumbados. Os dois partidos consideram que Portugal, embora tenha já pré-aprovado este polémico tratado internacional contra a contrafação e a pirataria, deve afastar-se do ..

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Tek sapo   03 Mai

Galileo ganha dois novos satélites em setembro

Vinte e oito de setembro é a data escolhida para o lançamento de dois novos satélites no âmbito do programa espacial europeu, anunciou hoje a Comissão Europeia. Os satélites juntam-se a outros dois lançados no final do ano passado e juntos criam condições para começar a tirar partido do sistema de navegação Galileo. O Galileo é a peça principal do programa espacial europeu e ..

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Tek sapo   02 Mai

Europa define medidas para ajustar Internet às crianças

A Comissão Europeia anunciou hoje uma nova estratégia para tornar a Internet mais segura e útil para jovens e adolescentes. Baseada em quatro pilares a nova estratégia prevê medidas que incentivem o desenvolvimento de conteúdos de alta qualidade, que deem voz aos mais novos, tornem a Internet mais segura e combatam os esquemas online para a exploração sexual de crianças. Entre as ..

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Tek sapo   27 Abr

CE quer sugestões para reduzir custos de instalação das redes de fibra

A Comissão Europeia quer receber sugestões e opiniões que contribuam para reduzir o investimento necessário para a instalação das infraestruturas de suporte aos serviços de banda muito larga, como as redes de fibra óptica. Em marcha até 20 de julho, a consulta pública lançada hoje pretende ouvir o mercado sobre os obstáculos ao investimento em infraestruturas de banda larga; formas ..

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Tek sapo   26 Abr

Parlamento Europeu aconselhado a rejeitar acordo internacional contra a pirataria

O parlamento deverá rejeitar o Anti-Counterfeiting Trade Agreement, mais conhecido por ACTA, porque não está suficientemente claro se o mesmo assegura os direitos dos cidadãos. O conselho é do relator David Martin, na sua recomendação formal à Comissão do Comércio Internacional. No relatório assinala-se que as várias lacunas do acordo - onde se incluem a falha na definição ..

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O GLOBO - Tecnologia por Reuters   24 Abr

Acordo sobre direito autoral pode ferir privacidade, diz chefe da UE

BRUXELAS - Um acordo comercial global para acabar com o roubo de copyright (direitos autorais) poderia dar aos provedores de internet o direito de espionar usuários, violando a lei da União Europeia, afirmou o chefe de privacidade de dados da UE nesta terça-feira.Vários governos do mundo desenvolvido têm pressionado por acordos multilaterais para proibir o roubo de marca registrada em bens de ..

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Tek sapo   20 Abr

Bruxelas define medidas para acelerar compras públicas eletrónicas

Até meados de 2016, o e-procurement deve passar a ser a regra e não a exceção nas compras dos Estados-membros da União Europeia e é no sentido de acelerar a adoção de tais plataformas que a Comissão Europeia acaba de propor várias medidas. No conjunto de propostas é assegurado o apoio financeiro e técnico ao desenvolvimento das infraestruturas eletrónicas, através dos programas de ..

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Tek sapo   19 Abr

Europa vai controlar exportação de tecnologia que ajude a censurar Internet

A União Europeia deve introduzir regras mais rigorosas, capazes de reforçar o controlo das exportações de software e tecnologia para países com regimes políticos autoritários e que não respeitem os direitos fundamentais dos seus cidadãos. Quem o defende é o Parlamento Europeu, que solicitou à Comissão Europeia medidas legislativas nesta área. A ideia é reforçar o controlo sobre as ..

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Tek sapo   18 Abr

Serviços públicos eletrónicos têm de criar valor e gerar confiança

Modernizar a Administração Pública em tempos de crise tirando partido das ferramentas digitais passa por traçar uma estratégia clara e bem definida, que garanta um backoffice de serviços públicos digitais sólido e fiável. No front office passa por desenvolver uma relação de confiança com o cidadão. A convicção é de Frank Leyman, que participou ontem numa Flash Talks, organizada ..

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