Anti-Counterfeiting Trade Agreement
Votação TeK: Portugal devia abandonar ACTA
O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fazia saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital recentemente. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting ..
ACTA pode não chegar a lei na Europa
O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fez hoje saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digitial. Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting Trade ..
Parlamento Europeu aconselhado a rejeitar acordo internacional contra a pirataria
O parlamento deverá rejeitar o Anti-Counterfeiting Trade Agreement, mais conhecido por ACTA, porque não está suficientemente claro se o mesmo assegura os direitos dos cidadãos. O conselho é do relator David Martin, na sua recomendação formal à Comissão do Comércio Internacional. No relatório assinala-se que as várias lacunas do acordo - onde se incluem a falha na definição ..
Comissão pede ao Tribunal Europeu para fiscalizar ACTA
A Comissão Europeia vai pedir ao Tribunal de Justiça que verifique se o ACTA é compatível com os direitos e liberdades fundamentais consagrados pela legislação comunitária, anunciou hoje o responsável europeu para a área do comércio. Karel de Gucht disse que o Executivo decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia que emita um parecer legal onde fique claro se o acordo ..
OSCE pede reavaliação do ACTA ao Parlamento Europeu
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) pediu ao Parlamento Europeu que reavalie as condições propostas no Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), quando levar o acordo a discussão, por forma a garantir a liberdade de expressão na Internet. O pedido é feito por Dunja Mijatovic, representante para a liberdade de imprensa naquela entidade, numa carta endereçada ..
Hactivistas portugueses "ensaiam coro" para manifestação anti-ACTA
São várias as cidades que amanhã, um pouco por toda Europa, irão acolher as vozes de protesto contra o Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou ACTA, sigla pela qual é conhecido. Porto, Lisboa, Viseu e Coimbra estão no mapa. O acordo, assinado entre vários países, Portugal incluído, visa uniformizar as medidas de combate à pirataria e contrafação, mas tem gerado polémica pelo receio ..
Polônia assina acordo antipirataria que provocou protestos
Manifestantes protestam contra esforços antipirataria na Polônia
mvrdog 10 Mai
O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, >> Anti-Counterfeiting Trade Agreement<<) é um tratado comercial... http://t.co/Jm7BDP9o
